Como cumpre uma PME as obrigações fiscais em 70 países?
Resposta curta
- Cumprir em 70 países significa emitir faturas que respeitam o formato, o conteúdo e o canal de envio obrigatórios em cada país, não um PDF genérico.
- O 4b2b.net inclui os formatos e os canais locais de faturação eletrónica dos mercados abertos, além da validação do número de IVA intracomunitário.
- Cada mercado tem regras próprias de campos obrigatórios, IVA e arquivo: o ecossistema aplica-as segundo o mercado escolhido.
- Sem um ecossistema integrado, o cumprimento local exige módulos separados ou um consultor em cada país.
Quanto mudam as regras de mercado para mercado
- O formato do documento muda: cada mercado impõe a sua estrutura de fatura eletrónica.
- O canal de envio muda: uns países usam uma plataforma pública, outros uma rede de troca de documentos.
- Os prazos de envio e de arquivo são fixados separadamente por cada legislação.
- A regra do lugar da prestação decide se a fatura leva IVA local ou autoliquidação pelo cliente.
O que dizem as regras (em resumo)
- Em Portugal, Autoridade Tributária define as obrigações de comunicação da empresa.
- As faturas seguem através de SAF-T (PT), ATCUD e código QR, no formato previsto e não como PDF anexado.
- Os dados de identificação das partes têm de corresponder aos do Registo Comercial.
- Nas transmissões intracomunitárias, o número de IVA do cliente é verificado no VIES antes da emissão.
Exemplos práticos
- Exemplo: uma empresa de Portugal presta serviços noutro Estado-membro e o ecossistema emite a fatura com autoliquidação pelo cliente, no formato exigido no mercado dele.
- Exemplo: fatura-se um cliente estrangeiro e o documento segue sozinho pelo canal oficial desse mercado, sem carregamento manual.
Erros frequentes
- Enviar um PDF genérico a clientes da UE: em muitos Estados uma fatura sem o formato local não é válida para efeitos fiscais.
- Aplicar o IVA do país de origem a serviços prestados noutro país: a regra do lugar da prestação muda com o tipo de serviço.
- Arquivar as faturas num formato próprio em vez do formato original de emissão.
Como o 4b2b.net ajuda
- Cumprimento automático por mercado: escolhe o país do cliente e as regras aplicam-se sozinhas.
- O documento é gerado no formato exigido pelo mercado escolhido, pronto para o canal oficial desse mercado.
- Validação VIES incluída antes de emitir uma fatura intracomunitária.
- Arquivo digital no formato exigido localmente, útil numa inspeção.
- Situação de vários mercados num painel só, não em seis sistemas.
