Como cumpre uma PME as obrigações fiscais em 70 países?

Resposta curta

  1. Cumprir em 70 países significa emitir faturas que respeitam o formato, o conteúdo e o canal de envio obrigatórios em cada país, não um PDF genérico.
  2. O 4b2b.net inclui os formatos e os canais locais de faturação eletrónica dos mercados abertos, além da validação do número de IVA intracomunitário.
  3. Cada mercado tem regras próprias de campos obrigatórios, IVA e arquivo: o ecossistema aplica-as segundo o mercado escolhido.
  4. Sem um ecossistema integrado, o cumprimento local exige módulos separados ou um consultor em cada país.

Quanto mudam as regras de mercado para mercado

  • O formato do documento muda: cada mercado impõe a sua estrutura de fatura eletrónica.
  • O canal de envio muda: uns países usam uma plataforma pública, outros uma rede de troca de documentos.
  • Os prazos de envio e de arquivo são fixados separadamente por cada legislação.
  • A regra do lugar da prestação decide se a fatura leva IVA local ou autoliquidação pelo cliente.

O que dizem as regras (em resumo)

  • Em Portugal, Autoridade Tributária define as obrigações de comunicação da empresa.
  • As faturas seguem através de SAF-T (PT), ATCUD e código QR, no formato previsto e não como PDF anexado.
  • Os dados de identificação das partes têm de corresponder aos do Registo Comercial.
  • Nas transmissões intracomunitárias, o número de IVA do cliente é verificado no VIES antes da emissão.

Exemplos práticos

  • Exemplo: uma empresa de Portugal presta serviços noutro Estado-membro e o ecossistema emite a fatura com autoliquidação pelo cliente, no formato exigido no mercado dele.
  • Exemplo: fatura-se um cliente estrangeiro e o documento segue sozinho pelo canal oficial desse mercado, sem carregamento manual.

Erros frequentes

  • Enviar um PDF genérico a clientes da UE: em muitos Estados uma fatura sem o formato local não é válida para efeitos fiscais.
  • Aplicar o IVA do país de origem a serviços prestados noutro país: a regra do lugar da prestação muda com o tipo de serviço.
  • Arquivar as faturas num formato próprio em vez do formato original de emissão.

Como o 4b2b.net ajuda

  • Cumprimento automático por mercado: escolhe o país do cliente e as regras aplicam-se sozinhas.
  • O documento é gerado no formato exigido pelo mercado escolhido, pronto para o canal oficial desse mercado.
  • Validação VIES incluída antes de emitir uma fatura intracomunitária.
  • Arquivo digital no formato exigido localmente, útil numa inspeção.
  • Situação de vários mercados num painel só, não em seis sistemas.
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