Antes do primeiro salário
Contratar uma pessoa envolve mais do que combinar um valor. Há um contrato escrito, uma descrição de funções, um horário, um período experimental, se aplicável, e a inscrição do trabalhador nos regimes que a lei exigir, como o da segurança social. As regras exatas são as da legislação laboral em vigor, que o contabilista e a entidade competente podem esclarecer.
Escreva um dossiê por trabalhador: contrato, documento de identificação, dados bancários para pagamento, data de início e eventuais alterações. Se mais tarde o trabalhador sair, ou se houver uma queixa, esse dossiê é a primeira coisa que será pedida, e a empresa que o tem completo parte com vantagem.
Entre os documentos do dossiê inclua também o contacto de emergência e a morada atualizada do trabalhador. Parece secundário, mas é a informação que mais falta quando acontece um acidente de trabalho ou quando é preciso enviar uma notificação oficial.
Quem calcula o quê
O cálculo do salário líquido, das retenções e das contribuições para a segurança social obedece a regras legais com taxas e escalões que a empresa não deve decorar nem improvisar. O responsável por esse cálculo é o contabilista, ou a pessoa da empresa que a lei e o contrato de trabalho indiquem, com base nos dados que lhe forem entregues.
A 4softhr.net não calcula salários nem contribuições de Timor-Leste. A plataforma gere o lado organizativo: ficha do colaborador, ausências e registos de horas. É um limite importante e deve ser explicado a quem decide comprar: quem espera um recibo de vencimento gerado automaticamente não o vai obter aqui.
Se a empresa pagar parte da remuneração em géneros ou subsídios, como alimentação ou transporte, indique-o no contrato e informe o contabilista. Estes componentes podem ter tratamento diferente do salário base, e esquecer-se deles nos dados enviados para o cálculo é uma fonte frequente de acertos tardios.
Registo de horas e ausências
A maioria dos erros no pagamento de salários vem da informação de entrada: um dia de falta que ninguém registou, horas extraordinárias combinadas verbalmente, férias gozadas mas não anotadas. Quando o contabilista recebe uma folha de cálculo incompleta, ou paga o que não devia ou volta a perguntar tudo no último dia útil do mês.
Na 4softhr.net, cada colaborador tem as suas ausências e registos de horas num único lugar, e o responsável pode consultar o período antes de enviar os dados. Combine uma data de corte, por exemplo o dia 25, a partir da qual nenhuma alteração do mês é aceite sem aprovação do gerente, para que o fecho seja previsível.
Dê exemplos aos colaboradores sobre como registar horas: «entrada às 8h, saída às 17h, com uma hora de almoço» não é o mesmo que «8 horas». Um formato uniforme evita que o contabilista tenha de interpretar o que cada pessoa quis dizer.
Férias, faltas e licenças
O direito a férias, as faltas justificadas e as licenças especiais são definidos pela legislação laboral. Em vez de memorizar regras, escreva uma política interna de uma página que remeta para a lei e explique como se pede, quem aprova e como se regista. Pergunte ao contabilista, ou à entidade laboral competente, se existe alguma regra sobre os prazos de pedido.
Quando um colaborador faltar, o gerente deve registar a ausência no mesmo dia, com o motivo e o documento, se houver. A 4softhr.net serve para guardar esses registos de forma ordenada. O que fica de fora é a decisão sobre o efeito no salário, que depende da lei e do tipo de ausência, e que o contabilista deve aplicar.
Uma política escrita ajuda também nos casos difíceis, como a doença prolongada ou a morte de um familiar. O gerente consulta o documento, aplica o que lá está e fala com o contabilista sobre o efeito no salário, em vez de decidir caso a caso e criar tratamentos desiguais.
Segurança social e comunicações às entidades
As contribuições para a segurança social e outras obrigações sobre os salários são comunicadas e pagas às entidades competentes, nos prazos e formulários que estas determinam. A 4b2b não se liga a essas entidades e não faz comunicações em nome da empresa.
Peça ao contabilista um calendário mensal com as datas de pagamento dos salários, das retenções e das contribuições, e quem na empresa fornece cada dado. Um atraso no pagamento de contribuições pode ter consequências para a empresa e para os trabalhadores, e é um dos erros que mais custa corrigir depois.
Guarde os comprovativos de pagamento de cada mês junto dos mapas aprovados. Em caso de reclamação de um trabalhador, a empresa que consegue mostrar o que pagou, quando e por que meio resolve a questão em minutos.
Rescisões, acertos finais e documentação
Quando um contrato termina, há acertos a fazer: dias de férias não gozados, eventuais indemnizações e documentos a entregar ao trabalhador. O regime aplicável depende do tipo de cessação e da lei, e a empresa deve consultar o contabilista ou um advogado antes de comunicar o fim do contrato.
Guarde a documentação da cessação junto do dossiê do trabalhador, incluindo a comunicação, os comprovativos de pagamento e as declarações assinadas. Se a empresa usar a 4softhr.net, mantenha também no registo a data de saída, para que o histórico de ausências e horas do período fique fechado e não gere dúvidas futuras.
Se a empresa tiver colaboradores estrangeiros, confirme com a entidade competente as autorizações de trabalho e residência necessárias. A falta de documentação regular é um risco para o trabalhador e para a empresa, e não é resolvida por nenhuma ferramenta informática.